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Tag: juiz julga extinto
É possível que o juiz tenha como base fatos que não foram alegados pelas partes?
Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?
Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença após o julgamento?
Quando o juiz deve apreciar as preliminares?
Quando o juiz julga extinto o processo
Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?
Que na aplicação da lei o juiz Embora não esteja obrigado a observar os fins sociais a que ela se dirige deve sempre se atentar para as exigências do bem comum?
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?
Qual reino foi extinto em virtude do surgimento dos domínios arqueas e bactérias?
Quais são as diferenças que podem ser observadas entre o mamute um animal extinto e o elefante?
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